Porque você PRECISA de uma Previdência Privada

Previdência Privada: o instrumento mais subvalorizado do mercado

Apesar de amplamente conhecida, a previdência privada ainda é subutilizada pela maioria dos investidores brasileiros. Pior ainda, no geral, os que não estão investidos em produtos ruins de previdência privada ou em planos mal escolhidos estão recusando a previdência privada justamente por sua fama ter ficado ruim ao longo de décadas em que esse produto foi “vendido” de maneira equivocada.

O histórico de alocação em previdência privada, principalmente nos grandes bancos, detratou o instrumento como um todo. Muito dinheiro foi historicamente mal investido em previdência privada pelos seguintes motivos:

1. Produtos de alto custo: os bancos ofereciam (e em muitos casos ainda oferecem) apenas produtos de bandeira própria e se aproveitam da limitação de sua própria plataforma ao fazer uma oferta de produtos caros e ineficientes. Me bastou buscar “piores fundos de previdência privada” no Google para encontrar essa lista: veja aqui.

2. Regime tributário errado: já me deparei com muitos casos de pessoas de alta renda, que tinham interesse em investir para o longo prazo e que estavam alocadas em previdência privada com o regime tributário progressivo, o que gerava extrema ineficiência tributária na ocasião de um resgate.

3. Ignorância financeira: muitos investidores foram convencidos em investir num plano de previdência privada, mas mal sabiam as características do produto. Isso gera perdas importantes como nos casos de investidores de PGBL que aportam no primeiro ano e depois simplesmente esquecem de continuar utilizando esse instrumento para aportes anuais constantes. (Mais sobre as regras do PGBL à frente).

Por esse e outros motivos, naturalmente os investidores foram criando uma falsa percepção sobre a qualidade do produto e isso os afastou. Muitos resgatavam, mesmo com todas as possibilidades de correção em rota (portabilidade) e mesmo com claros indicativos de que o resgate não seria a melhor solução.

No entanto, esses produtos oferecem benefícios significativos que os tornam excelentes opções de investimento de longo prazo, principalmente para aqueles em busca de maior eficiência fiscal e acumulação de patrimônio.

Mal ou bem alocada, a Previdência Privada ainda é um mercado gigantesco no Brasil, com mais de 1 trilhão de reais investidos em planos do tipo por pessoas dos mais variados perfis.

Eu entendo que é o conhecimento e inteligência financeira que fará com que aqueles que já investem em planos ruins procurem soluções melhores. Fará também com que boa parte dos que têm preconceito contra a previdência privada aprendam a identificar seus benefícios únicos e, com isso, adicionem na sua estratégia de crescimento patrimonial.

Alguns dos principais atrativos da previdência privada incluem:

• Diferimento tributário: os recursos investidos não são tributados durante a fase de acumulação, apenas na hora do resgate. Isso também significa que os fundos de previdência não são tributados pelo famigerado “come-cotas”, que antecipa cobrança de I.R. nos fundos tradicionais do mercado. Não menos importante, você também tem alta mobilidade ao não precisar incorrer em pagamento de imposto ao portabilizar um plano de previdência de um fundo para outro da sua preferência.

• Benefícios fiscais: dependendo do seu perfil, é possível obter deduções no Imposto de Renda Pessoa Física com o PGBL. Esse é um ganho de curto prazo muito relevante.

• Benefícios sucessórios: os recursos da previdência privada, via de regra, não passam por inventário na sucessão de patrimônio aos beneficiários. Digo “via de regra” pois esse é um tema sob constante discussão no ambiente jurídico. No entanto, a prática ainda nos traz ampla maioria de casos em que os valores tem sim sido transferidos de forma rápida e por fora do inventário aos beneficiários.

• Flexibilidade de resgate: os recursos podem ser acessados de diferentes formas, como pagamento único, renda mensal ou até mesmo um mix dessas opções.

Portanto, apesar de sua importância, a previdência privada ainda é subestimada por muitos investidores que não aproveitam todo o seu potencial.

Nos planos de previdência complementar, temos que realizar a escolha sobre o regime de tributação (progressivo ou regressivo) e o tipo de plano (VGBL ou PGBL).

Sobre os regimes de tributação, a novidade agora é que o investidor pode fazer essa escolher não mais apenas na contração do plano, mas sim quando da ocorrência do primeiro resgate ou contratação de renda. Isso evita muitos problemas com decisões impulsivas e mal-informadas como falamos no ponto sobre ignorância financeira mais acima.

Regime Regressivo

Como vemos pela tabela, este regime é regressivo com relação ao tempo. Um ponto importante também é que, se a origem do pagamento for em decorrência de sinistro/sucessão do titular, a alíquota máxima a ser paga é a de 25%, independente do tempo decorrido de cada aporte. Você sabia disso?

Regime Progressivo

No caso do regime progressivo, conforme você usufrui da sua previdência via resgates ou contratação de renda, ela compõe a sua renda total e se soma às suas outras rendas tributáveis anuais, sendo tributada de acordo com a tabela acima.

A seguir, detalho os principais tipos de planos e como eles podem se encaixar na sua estratégia de investimentos.

VGBL: esse tipo de previdência é para todos

O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é um dos principais tipos de previdência privada no Brasil. Esse produto oferece diversas vantagens que o tornam atraente para uma ampla gama de investidores, independente do perfil tributário de geração de renda (o que o diferencia do PGBL).

É importante ressaltar que as principais características que beneficiam o investidor de um VGBL, são aquelas que já estão presentes em qualquer plano de previdência privada. Portanto, as características apresentadas na seção anterior são nosso ponto de partida.

O ponto principal aqui é que, diferente do PGBL, os planos VGBL tem a tributação incidente apenas nos rendimentos do plano, não no saldo total.

PGBL → Imposto de Renda incide sobre APORTE + RENTABILIDADE

VGBL → Imposto de Renda incide apenas sobre a RENTABILIDADE.

Nesse sentido, ele se parece com todo o restante do mercado de investimentos.

No próximo tópico explicarei mais sobre como o PGBL mantém-se extremamente atrativo ainda que tribute o saldo total de um plano.

Agora, como e quando os planos VGBL podem ser interessantes para os investidores?

Veja só, quando o investidor passa pelos estágios iniciais de uma carteira de investimentos, deixamos de lado as alternativas de alta liquidez como CDB’s de liquidez diária, fundos DI, Tesouro Selic e outros para então pensarmos na alocação que objetiva rentabilidade a longo prazo.

É possível fazer isso através dos fundos, com alternativas de menor liquidez e que alocam em diferentes classes de ativos, como fundos que tem como referência índices como o IMA-B 5 ou Ibovespa.

Acontece que boa parte dos fundos de longo prazo incorrem no chamado come-cotas, que é uma antecipação do imposto de renda na alíquota mínima (15%) semestralmente, nos fim dos meses de Maio e Novembro.

Com a previdência privada, você foge dessa antecipação que detrata sua rentabilidade no longo prazo, afinal ela impede o benefício dos juros compostos rentabilizarem sobre o saldo bruto cada vez maior do seu investimento.

Bem, mas você pode fugir dos fundos que tem come-cotas simplesmente indo para títulos de renda fixa ou ativos de bolsa, certo?

Sim, poderia, mas também existem benefícios de um plano de previdência contra essas opções.

O principal deles está na mobilidade que seu capital terá ao longo de todo o período de acúmulo de capital.

Ao investir em renda fixa, você tem alta restrição de liquidez nos ativos bancários. Além disso, incorre em risco de crédito para qualquer tipo de emissor de um título de renda fixa.

Por isso, é muito sugerido realizar alocações escalonando seus vencimentos (valores para 2 anos, 3 anos, 4 anos e por aí vai) e diversificar emissores para não concentrar risco.

Acontece que ao mesmo tempo em que faz isso, você vai criando um efeito parecido com o do come-cotas nos fundos, ou seja, seu patrimônio vai constantemente demandar pagamentos de imposto de renda a cada vencimento ou necessidade de liquidação antecipada de um título através do mercado secundário.

Já no VGBL, caso você entenda que a gestora do seu fundo não vem desempenhando um papel adequado ou você simplesmente entende que vale uma mudança entre classes de ativos - por exemplo saindo de ativos pós-fixados para de inflação - é possível simplesmente portabilizar o seu plano alterando o fundo em que está alocado.

Isso não terá custos e não haverá cobrança de Imposto de Renda. É o melhor dos mundos.

Além disso, se o seu viés para aquela fatia do patrimônio é estritamente de longo prazo, aproveite a alíquota mínima que é possível chegar através de um plano de previdência privada, que é de 10% no regime regressivo.

Ações, fundos, renda fixa, todos esses chegam ao mínimo de 15%. Existem sim ativos isentos, mas no geral o mercado aprendeu a equilibrar essas taxas e acaba oferecendo taxas menores para ativos isentos.

Então, na prática, temos alta mobilidade através das portabilidade, baixo impacto tributário ao longo do período de acumulação, a possibilidade de chegar a uma baixíssima alíquota de imposto de renda e, de praxe, benefícios sucessórios.

Portanto, o VGBL se destaca como uma excelente opção de investimento de longo prazo, especialmente para aqueles que buscam eficiência fiscal e acumulação de patrimônio de forma segura e flexível.

PGBL: o único "almoço-grátis" do mercado financeiro

Outro produto de previdência privada muito interessante é o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). Esse tipo de plano oferece benefícios fiscais ainda mais atraentes quando comparado ao VGBL, podendo ser considerado uma verdadeira "oportunidade de almoço grátis" no mercado financeiro.

Como um tipo de previdência privada que é, o PGBL mantém todas as características do VGBL que apresentamos acima. As únicas diferenças, sendo uma positiva e uma negativa, são:

+ Dedução no Imposto de Renda: as contribuições realizadas para o PGBL podem ser deduzidas da base de cálculo do IR, gerando uma economia tributária significativa, especialmente para investidores de alta renda.

- Incidência de I.R. sobre o total do plano: se no VGBL o imposto de renda incide apenas sobre os lucros, no caso do PGBL ele incide sobre todo o valor acumulado no plano, seja advindo de aportes ou rentabilidade.

• Flexibilidade de investimento: o investidor pode escolher diferentes perfis de risco e alocação de ativos.

• Proteção patrimonial: os recursos da previdência privada são blindados de credores e não fazem parte da partilha de bens em caso de divórcio.

Para exemplificar, imagine uma situiação hipotética.

Como investidor com renda anual de R$ 200.000,00, se você aportar 12% dessa renda (R$ 24.000,00) em um plano PGBL, poderá deduzir esse valor da base de cálculo do Imposto de Renda.

Considerando uma alíquota de 27,5%, essa dedução te gerará uma economia tributária de aproximadamente R$ 6.600,00 por ano. Ou seja, você terá R$ 6.600,00 a mais no seu bolso, enquanto os recursos continuarão a se acumular de forma diferida no plano de previdência. Eu vejo isso como rentabilidade de curto-prazo. Seu dinheiro te dando retorno quase imediato de 27,5% em deduções tributárias enquanto ainda rende normalmente no fundo que escolheu para seu plano de previdência.

Faz ou não sentido?

Eu escrevi sobre um caso real (mas obviamente anônimo) aqui neste post do Instagram, dá uma olhada lá:

Trabalhadores CLT, servidores públicos ou quaisquer investidores que podem realizar a dedução da sua base tributável do imposto de renda através da declaração pelo modelo completo desde que contribuam para o INSS ou Regime Próprio de Previdência Social ou sejam aposentados.

Assim, o PGBL se destaca como uma excelente opção de investimento de longo prazo, especialmente para investidores de alta renda que tem renda bruta tributável em seu nome.

Ao meu ver, ele pode encaixar na sua estratégia de investimentos logo após termos a parte da carteira de curto prazo e reserva de emergência montada. Você pode ver mais sobre as etapas do Ciclo de Vida do Investidor clicando aqui.

Conclusões

A previdência privada é um instrumento poderoso e ainda subvalorizado no mercado financeiro brasileiro. Tanto o VGBL quanto o PGBL oferecem benefícios significativos em termos de eficiência fiscal, acumulação de patrimônio e proteção patrimonial, tornando-os excelentes opções de investimento de longo prazo, especialmente para profissionais de alta renda.

Nesta edição, explorei os principais atrativos desses produtos e por que eles merecem atenção especial na sua estratégia de investimentos. Espero que essas informações tenham sido úteis e que você considere incluir a previdência privada como parte integrante do seu planejamento financeiro.

Caso tenha alguma dúvida ou precise de assistência adicional, não hesite em entrar em contato comigo respondendo diretamente esse e-mail. Ele vai direto pra minha caixa de entrada e será um prazer te ajudar.

André Pauletto.